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Valdemir Moreira
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Valdemir Moreira

OAB 115.613/MG VERIFICADO

123 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

46 no último ano

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito de Propriedade, 16%

Direito do Trabalho, 16%

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Comentários

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Valdemir Moreira

Comentário · há 12 anos

Diferença entre insalubridade e periculosidade

Yokota Advogados · há 12 anos

RESSALVA, adicional de insalubridade é calculadora sobre o salário básico. "Após a publicação da Súmula Vinculante nº 04 do STF, o TST, na sessão do Tribunal Pleno de 26.06.2008, através da Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008, alterou a redação da Súmula nº 228, dispondo que o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo."

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Página 360 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2015

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: MATHEUS SIMÕES SANTOS (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Sul America Seguro Saude -...

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